Uma mulher que era submetida a condições análogas a trabalho escravo há 32 anos, foi resgatada de uma residência em Mossoró. A ação conjunta do Ministério Público do Trabalho também resgatou outra trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão, no Rio Grande do Norte. A segunda foi resgatada em Natal, capital do estado.
As ocorrências foram as primeiras relativas a trabalho doméstico em condições análogas à escravidão em 27 anos de registro de casos dessa natureza pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência.
“Além da exploração irregular do trabalho, ainda observamos, nos dois casos, maus tratos e, no caso de Natal, ameaças, abusos e excesso de poder disciplinar. No caso de Mossoró, houve ainda o assédio sexual, o que torna as condições ainda mais indignas. Psicologicamente eram situações muito degradantes”, explica a procuradora Cecília Amália Santos, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que participou da operação no Rio Grande do Norte. Integraram a ação fiscal, além da Inspeção do Trabalho e do MPT, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
O resgate em Mossoró ocorreu após a constatação de trabalhos forçados, condições degradantes, jornadas exaustivas e restrição de liberdade. De acordo com o relatório da ação, a vítima foi morar e trabalhar na residência da família aos 16 anos de idade, o que está em desacordo com a legislação brasileira, que proíbe o trabalho infantil doméstico, listado como uma das piores formas de trabalho infantil pelo Decreto nº 6.481/2008. A equipe de fiscalização constatou que ela não tinha vínculo de emprego na carteira de trabalho, nunca recebeu salários, não gozou de férias, trabalhava regularmente aos finais de semana e não teve o FGTS recolhido.
