O Senado aprovou, por 61 votos a 8, nesta quinta-feira (10) o projeto que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis no mesmo dia em que a Petrobras anunciou aumento de 18% da gasolina. A proposta prevê ainda a concessão de benefício para motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás para famílias carentes. O texto, agora, precisa ser analisado pela Câmara.
A proposta prevê uma espécie de poupança que tem como objetivo evitar que os aumentos desses produtos no cenário internacional sejam repassados diretamente ao consumidor final no Brasil. Isso porque, em função da política de paridade de preços em vigor no país, os valores cobrados no mercado brasileiro estão vinculados ao preço em dólar do barril de petróleo. A conta será abastecida com recursos de fontes como os dividendos pagos pela Petrobras à União.
O relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez modificações no texto original e acrescentou a previsão de que o vale-gás será ampliado e concedido para um maior número de famílias. Além disso, motoristas de baixa renda também receberão um auxílio. Ambos só serão disponibilizados após o período eleitoral.
O auxílio para motoristas será pago da seguinte forma:
R$ 300,00 para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
R$ 100,00 para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
Já o vale-gás irá atender em 2022, ao menos, 11 milhões de famílias, de acordo com o projeto.
