A regularização fundiária do conjunto Soledade II, localizado na Zona Norte de Natal, foi tema de audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (16) por proposição do vereador Anderson Lopes e da deputada estadual Eudiane Macedo. O encontro teve o objetivo de discutir a entrega de 1945 títulos de propriedade de imóveis aos moradores e aconteceu no Espaço Social da Paróquia de Sant’Ana.
Anderson Lopes ressaltou a importância da regularização para a Zona Norte de Natal. “Esse é um sonho muito antigo e que está bem perto de se tornar realidade. O nosso mandato juntamente com a deputada estadual Eudiane Macedo buscou os órgãos responsáveis para tentar agilizar este processo que está muito perto de ter um final feliz. Muito em breve quase 2 mil moradores do nosso Soledade II passarão a ser, oficialmente, donos dos seus imóveis. E a entrega desse ‘papel’ significa demais para a nossa comunidade”, pontuou o vereador.
A deputada Eudiane Macedo falou sobre o processo para emissão dos documentos. “Nosso mandato foi procurado pelo vereador Anderson Lopes sobre as escrituras públicas do Conjunto Soledade II. Fomos à Cehab saber da possibilidade e, hoje, estamos aqui conversando com vocês sobre um projeto que finalmente vai se concretizar, um sonho de quatro décadas. São 1945 escrituras públicas que serão entregues. Agradeço a presença de todos vocês e a parceria com o vereador Anderson Lopes e da Cehab, por meio do presidente Pablo Cruz, e de toda a equipe da habitação”, afirmou.
De acordo com o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), Pablo Thiago Cruz, cerca de 25 mil imóveis serão regularizados no RN. “O programa de regularização fundiária está efetivamente trabalhando para garantir o direito de escrituração pública gratuita para os beneficiários de programas sociais aportados pelo Estado. Nós objetivamos atender 25 mil unidades habitacionais em todo o Rio Grande do Norte, sendo 10 mil só em Natal e, destes, 1945 imóveis no conjunto Soledade II”.
Morador do Soledade II desde 1981, Oscarzildo dos Santos, disse aguardar há mais de 40 anos pela escritura do seu imóvel. “Nós somos donos, mas não temos como provar oficialmente que somos donos. Então, é muito importante a aquisição desta escritura porque, a partir dela, nós seremos verdadeiramente proprietários. Teremos um bem de fato, de direito e poderemos fazer tudo, inclusive, financiamento. É preciso que esse embrião que hoje se forma, se torne real porque é muito importante para a nossa comunidade”, garantiu.
