Expira neste sábado (2.abr), o prazo para que governadores, prefeitos, secretários e ministros do governo se afastem de suas respectivas funções para disputarem as eleições de 2022. Pela lei, eles precisam deixar o cargo seis meses antes dos brasileiros irem às urnas.
No caso do Legislativo — deputados federais e estaduais, além de senadores da República –, a dispensa não é necessária para concorrer a um novo mandato.
A medida tenta evitar o abuso de poder político durante o período eleitoral, é chamada de “desincompatibilização” segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda segundo o calendário, este sábado também marca o término para mudança de domicílio eleitoral dos candidatos para a circunscrição na qual desejam concorrer. Os partidos políticos também têm até 23h59 para registrar os respectivos estatutos partidários no TSE.
Na última 5ª feira (31.mar), o presidente Jair Bolsonaro (PL) se despediu dos ministros que devem entrar na corrida eleitoral este ano. A cerimônia no Palácio do Planalto também serviu para empossar os substitutos ministeriais.
Ministros que já desocuparam os cargos:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesae que deve concorrer à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro pelo PL;
- Damares Alves, ex-ministra da Mulhere, Família e dos Direitos Humanos, sem cargo anunciado;
- Flávia Arruda, ex-secretária de governo que deve concorrer ao Senado pelo PL no Distrito Federal;
- Gilson Machado, ex-ministros do Turismo, pré-candidato ao Senado pelo PL de Pernambuco;
- João Roma, ex-ministro da Cidadania, pré-candidato ao governo da Bahia pelo PL;
- Onyx Lorenzoni, ex-ministro do Trabalho e Previdência, na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul pelo PL;
- Rogério Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional, pré-candidato ao Senado pelo PL no Rio Grande do Norte;
- Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura que lançou pré-candidatura ao Senado pelo PP no Mato Grosso do Sul;
- Tarcísio Gomes de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura, pré-candidato para governador de São Paulo pelo PL;
- Marcos Pontes, ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, que deve se candidatar a deputado federal pelo PL de São Paulo.
Governadores que já deixaram os postos:
- Flávio Dino, ex-governador do Maranhão pelo PSB, que deve concorrer à vaga de senador;
- João Doria, ex-governador de São Paulo que deve concorrer à vaga de Presidência da República pelo PSDB;
- Wellington Dias, ex-governador do Piauí pelo PT, que deve se candidatar à vaga de senador pelo mesmo estado;
- Eduardo Leite, ex-governador do Rio Grande do Sul que ainda não informou o cargo a disputar em 2022;
- Camilo Santana, governador do PT do Ceará, que deve concorrer ao Senado pelo mesmo estado;
Há previsão de renúncia de mais dois governadores:
- O governador Renan Filho, do MDB de Alagoas, vai renunciar para se candidatar a senador;
- Camilo Santana (PT-CE), pré-candidato a senador.
Por: SBT News
