Neste final de semana, nos dias 02 e 03 de abril, equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tomaram conhecimento de descarte irregular de resíduos no sistema público de coleta e tratamento de esgotos por bares e restaurantes da Av. Engenheiro Roberto Freire, poluição sonora nas zonas Leste e Sul e a construção clandestina de uma escadaria na Praia de Areia Preta. Estas foram algumas das ocorrências registradas pelos colaboradores.
As fiscalizações ocorreram no trecho entre a Feirinha de Artesanato e o Villarte, em Ponta Negra, onde sete estabelecimentos foram notificados a manterem suas caixas de gordura limpas. Segundo o supervisor de fiscalização de poluição de água e do solo (SPASO), Gustavo Szilagyi, a vistoria ocorreu em atenção a denúncia encaminhada pela CAERN, de que o mau uso do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto por parte de alguns comércios instalados estariam gerando o entupimento da rede de coleta de esgotos, e seu continuado extravasamento para a via pública, resultando em danos severos a pavimentação asfáltica daquela via e de outras vias no Conjunto Ponta Negra, notadamente na Avenida Praia de Tibau.
“Encontramos um único restaurante que não tem caixa de gordura, fazendo com que toda a sujeira da louça vá para o sistema da CAERN. Este mesmo restaurante possui ligação clandestina de água de drenagem para o sistema de esgotos”, conta Szilagyi. E explica que todos foram notificados a realizar a limpeza das caixas e apresentar no prazo de dez dias os comprovantes do destino final dos resíduos e efluentes gerados. E ainda, o projeto básico e memorial de cálculo do sistema sanitário com ART do técnico responsável, a licença de operação e certidão de característica, habite-se, alvará de funcionamento, sanitário e o AVCB.
Ainda no sábado, outra denúncia foi atendida mas desta vez na Praia de Areia Preta, onde uma pessoa não identificada estaria construindo uma escadaria clandestina de acesso à praia. “Os fiscais visualizaram a partir do calçadão da Av. Governador Sílvio Pedrosa, três homens trabalhando na construção de quatro colunas de concreto envoltas em canos de PVC de 100 mm. Foi observado ainda que a escada havia sido construída a partir do contra-forte do arrimo que dá sustentação ao calçadão, sem danos aparentes ao equipamento”, relata o fiscal.
Foi determinado a três operários encontrados no local, que removessem imediatamente as estruturas, bem como as estacas de ferro ali instaladas irregularmente. Foi dado o prazo de 48 horas para a total desocupação da área. Já a estrutura da escadaria foi desmobilizada imediatamente com ajuda de uma retroescavadeira e equipes da Secretaria de Obras (Semov).
Já na madrugada do domingo (3), os fiscais realizaram duas interdições parciais por pratica de poluição sonora em dois restaurantes, localizados nos bairros de Cidade Alta e Lagoa Nova, e que estavam sendo alvo de denúncias por perturbação do sossego. “Foram realizados ainda monitoramentos em outros bares da Cidade Alta e no Pitimbu, além de conveniências 24h situadas na Av. Ayrton Senna, em Neópolis, mas não foi observado irregularidades nestes estabelecimentos”, finaliza o supervisor.
Denúncias podem ser feitas pela população no canal 24 h do Ciosp, no número 190 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira pelo e-mail da Ouvidoria da Semurb no ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
