A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14/6) a Operação Inocência Compartilhada 4, para investigar o compartilhamento de vídeos com cenas de pornografia infantojuvenil em grupos de aplicativo de mensagens, dos quais também participavam pessoas residentes em outros países. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em cidades do Agreste e Litoral Norte do Estado de Alagoas, assim como na região Metropolitana de Maceió.
A investigação teve início em setembro de 2020, após a constatação de que pessoas que utilizavam telefone com DDD do Estado de Alagoas participavam de grupos de conversas de um aplicativo de mensagens, que tinham como objetivo a troca de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescente. Após a identificação dos titulares destes números telefônicos, a Polícia Federal representou à Justiça Federal pela expedição de mandado de busca e apreensão para aprofundar as investigações.
Caso seja confirmada a posse e o compartilhamento de imagens contendo pornografia infantil, a pessoa responsável poderá responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Por se tratar de grupos voltados exclusivamente para a troca de fotos e vídeos contendo abuso sexual de crianças e adolescentes, os investigados poderão ser indiciados também no crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal. Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes podem chegar a 13 anos de prisão.
