A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), a revisão das tarifas nas contas de luz de 10 distribuidoras de energia, dentre elas da Neoenergia Cosern, responsável pela distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Norte.
As revisões tarifárias ocorrem duas semanas após governo sancionar lei que determina a devolução integral de créditos tributários (PIS/Cofins) cobrados indevidamente nos últimos anos. A mesma legislação obriga que a agência reavalie reajustes que já haviam sido aprovados no início deste ano.
No RN a agência aprovou a redução média de 1,54% nas tarifas de energia da Neoenergia Cosern, que atua no Rio Grande do Norte. As novas tarifas começam a valer a partir de 13 de julho. Para os consumidores conectados à alta tensão, como as indústrias, o efeito médio será de -1,51%. Já para os consumidores conectados na baixa tensão, como os residenciais, a redução média será de 1,54%. A redução será sobre a tarifa vigente, que havia sido definida em 19 de abril, no reajuste tarifário anual da concessionária. Na ocasião, a agência aprovou um aumento médio de 20,36%.
Confira a lista das distribuidoras beneficiadas:
– Enel Distribuidora Rio
– Enel Ceará
– Neoenergia Cosern
– Neoenergia Pernambuco
– Coelba
– CPFL Paulista
– CPFL Santa Cruz
– Energisa Borborema EBO
– Sulgipe
– Energisa Sergipe
Adiamentos
A Aneel adiou a análise das revisões tarifárias extraordinárias da Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Mato Grosso e Equatorial Alagoas. Os processos estavam previstos para serem discutidos na reunião desta terça, mas foram retirados de pauta pelos respectivos relatores.
As revisões tarifárias em análise na Aneel constam da lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente nos últimos anos. A legislação determina que a agência reavalie reajustes que já haviam sido aprovados no início deste ano.
Segundo o diretor Ricardo Tili, relator do processo da Energisa Mato Grosso do Sul, a análise foi adiada porque os créditos da distribuidora ainda não foram habilitados na Receita Federal. “Foi nos informado que, nos próximos dias, estarão sendo habilitados e trarei o processo de volta à pauta”, disse.
O diretor Giácomo Almeida afirmou que o caso da Energisa Mato Grosso, sob sua relatoria, é semelhante. O processo também deve retornar à pauta assim que os dados forem processados.
Já sobre a Equatorial Alagoas, Almeida afirmou que uma decisão judicial é que levou à retirada de pauta. “Foi deferido pela Justiça liminar para suspender as compensações pela distribuidoras. Então, assim que houver também um encaminhamento da decisão da Justiça, o processo volta para pauta para ter melhor efetividade.”
O processo de revisão tarifária extraordinária da Light, que atua no Rio de Janeiro, também já havia sido retirado de pauta por causa de uma decisão judicial.
Com informações do InfoMoney e Estadão Conteúdo.
