Uma polêmica acerca da “determinação de informar a preferência religiosa” dos policiais militares repercutiu nas redes sociais nesta quinta-feira (21). O caso teve início quando os PMs tiveram acesso ao Boletim Geral nº 132 de 20/07/2022 que informa a todos os policias da ativa a necessidade da corporação em saber a opção religiosa dos PMs.
De acordo com o boletim, os policiais militares devem acessar o Sistema Integrado de Gestão Policial, preencher na opção religiosa a sua religião, sob pena de responder administrativamente pelo descumprimento.
Em resposta aos questionamentos dos policiais, a Polícia Militar divulgou uma nota informando que a solicitação para que os policiais informem suas preferências religiosas se trata de uma atualização cadastral, uma espécie de “Censo da PM”.
NOTA
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) esclarece que a solicitação aos policiais para informar a sua preferência religiosa é para atualização cadastral da tropa, em forma de “Censo”, para obtenção de índice, tendo em vista, um novo concurso para Capelão da Polícia Militar, que será realizado em breve.
A solicitação atende aos artigos 4º e 10 da Lei Federal nº 6.293/191 que visa identificar a quantidade e representatividade das denominações religiosas na Corporação, atendendo ao princípio de proporcionalidade que o certame exige.
Inclusive, dentro do formulário do “Censo”, que precisa ser realizado com 100% do efetivo, consta uma opção para que não necessite da informação sobre a religião, sendo assim, o policial também tem a escolha de não expor qual a sua preferência religiosa.
Desta forma, considerando o quadro de vagas de capelães da PMRN, que prevê uma vaga para capelão evangélico e duas para católicos, há a necessidade de confirmar qual é a denominação religiosa que tenha maior expressividade na Instituição, para que não haja nenhum risco de incluir um candidato que não represente a maioria.
*Com informação da Polícia Militar do RN