Os candidatos que irão disputar o segundo turno das eleições poderão gastar 50% a mais do limite estabelecido para o primeiro turno. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os valores foram os mesmos adotados no pleito de 2018, atualizados pela inflação, que é calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual chefe de Estado, Jair Bolsonaro (PL), que disputarão o segundo turno para a presidente da República, poderão gastar até R$ 133.416.046,20. No primeiro turno, o limite era de R$ 88.944.030,80, e agora conta com o acréscimo de R$ 44.472.015,40.
Nos 12 estados em que a disputa para governador será decidida no segundo turno, os candidatos também poderão contar com 50% além do valor inicial. Neste caso, os respectivos cálculos são feitos de acordo com o eleitorado de cada estado.
Em São Paulo, por exemplo, que é o maior colégio eleitoral do país, as candidaturas de Fernando Haddad (PT) e de Tarcísio de Freitas (Republicanos) poderão gastar até R$ 40.024.813,86 cada. O limite do primeiro turno era R$ 26.683.209,24 e agora conta com o aumento de R$ 13.341.604,62.
“Gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita todos os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. Os responsáveis também podem responder por abuso do poder econômico, conforme prevê o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90”, disse o TSE.
Fonte: SBT News
