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Fiscais embargam obra em área de dunas em Natal

Na manhã desta segunda-feira, 17, fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atenderam a uma denúncia feita pela Guarda Municipal (GAM), que identificou o uso irregular de uma área pública e uma construção irregular num remanescente de dunas, todas situadas no bairro de Pitimbu, zona sul da capital. Os fiscais removeram as cercas e embargaram a obra, que estava em estágio inicial, porque não tinha licença para fazer a obra.

A primeira ação aconteceu na Rua Abreulândia, limite da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-01), onde havia uma invasão se projetando sobre a via. Com a remoção de parte do pavimento, os invasores parcelaram e cercaram o trecho. De acordo com o supervisor de Água e Solo (Spaso), Gustavo Szilagyi, foi observado que o local também vem sendo utilizado por carroceiros para a realização de deposição irregular de resíduos sólidos, e que provavelmente a pavimentação fora removida por tratores da urbana durante a realização de limpeza da área.

Segundo ele, todas as cercas clandestinas foram removidas e serão acionados a Companhia de Limpeza Pública (Urbana), para promover a limpeza da área, como também a secretaria de Infraestrutura da Prefeitura para reconstruir a pavimentação daquele trecho da via para que não ocorra mais a invasão.

Em seguida a equipe esteve na Rua da Aroeira, onde foi embargada uma obra, que havia sido iniciada sem alvará, com a terraplenagem da franja da Duna 31, um local de remanescente de duna, conforme o Estudo de Dunas – Resolução nº 001, de 19/06/2018, do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam). “Apesar de não ser uma área pública, ela é considerada uma área de preservação permanente, e o evento de terraplenagem só poderia ocorrer mediante prévio licenciamento ambiental junto à SEMURB”, assevera Szilagyi.

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