As contratações de shows sertanejos por prefeituras de São Paulo estão na mira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Levantamento exclusivo obtido pelo SBT News mostra que foram abertos 40 procedimentos, pelo menos, para investigar eventuais desvios e pagamentos indevidos nos negócios feitos por municípios, para apresentações artísticas, desde que foi determinado um pente-fino nas contratações, no início de junho.
São apresentações de sertanejos famosos, como Luan Santana, Fernando e Sorocaba, Rio Negro e Solimões, grupos de pagode, como Raça Negra, e gospel, como o Rosa de Saron. A maior parte deles, em cidades pequenas, em festas de aniversário do município, festas típicas e regionais – como a Expo Mandioca, em Buri (SP), e a Fespinga, em Timburi (SP) – e em festas do peão.
São 30 cidades que tiveram festas com as contratações de 93 artistas e grupos, ao todo, nesses 40 procedimentos investigatórios.
O artista que mais tem apresentações sob apuração é Luan Santana, foram cinco contratos para apresentações em Dourado, Monte Aprazível, Pereira Barreto, Torrinha e Votuporanga. A dupla Fernando e Sorocaba aparece em segundo, com quatro apresentações sob análise do MP: em Amparo, Taquaritinga, Torrinha e Votuporanga.
“Ficou muito claro um movimento de várias prefeituras, não só no estado de São Paulo, diga-se, mas em especial aqui no nosso estado, uma promoção e contratação de cantores famosos para shows, grandes shows. E isso, nós passamos a perceber, tem sido feito sem a obediência aos parâmetros legais da Lei de Licitação, com a devida fundamentação para eventuais dispensas de licitação”, explicou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo.
“Então isso ensejou um olhar especial, então uma recomendação para que todos os promotores de Justiça e procuradores estivessem atentos e promovessem a adequação nos seus respectivos municípios. Ou seja, para que recomendassem aos seus prefeitos que obedecessem os parâmetros legais para contratação desses shows.”
O levantamento foi feito pelo MP, a pedido do SBT News, com base nos procedimentos abertos por promotorias do Patrimônio Público para investigar gastos de dinheiro público em shows. Os dados constam no sistema de registros do órgão (o SISMPIntegrado) e abrange casos abertos entre 9 de junho e 9 de setembro.
Processo
Em Buri, uma das menores cidades de São Paulo, um caso virou ação civil contra o prefeito. Foi o primeiro processo ajuizado pelo MP, depois que foi determinada atenção especial das Promotorias do Patrimônio com esses tipos de contratos, depois que irregularidades e abusos foram detectados em contratos no estado e em outras regiões do país.
O promotor de Justiça Fábio Gunço Kacuta, que assinou a ação, acusa o prefeito e demais envolvidos pelo destino de R$ 1,5 milhão dos cofres municipais para pagar os shows da festa de 100 anos da cidade, comemorada na Expomandioca.
