Atualizado em 18/11/22
Um grupo de potiguares da cidade de Guamaré, Região Oeste do Rio Grande do Norte, foi resgatado da cidade de Ubirajara, interior de São Paulo. Eles afirmam que foram submetidos a regime de trabalho análogo à escravidão.
De acordo com os trabalhadores, eles foram levados para uma cidade no interior de São Paulo para trabalhar em um laranjal com promessa de emprego, salário e condições adequadas, mas ao chegar no lugar, a situação foi diferente.
O grupo passou 38 dias em Ubirajara e afirma que foi resgatado, após ação de moradores e autoridades de Guamaré (RN). Na manhã desta quarta-feira (16), a equipe de reportagem do Patrulha da Cidade conversou com os trabalhadores. Confira o vídeo!
O empresário Francisco Carlos Falavigna se pronunciou sobre o caso esclarecendo a situação.
Confira o Direito de resposta
Referência: Reportagem colhedores de laranja.
FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA, brasileiro, casado,
produtor rural, CEIsob o no 50.015.324.378/51, situada em Santa Cruz do Rio Pardo, vem à presença
de V. Senhoria informar e requerer o quanto segue:
O empregador Francisco Carlos Falavigna manifesta o seu
direito de resposta acerca da reportagem dos colhedores de laranja ocorrida no dia 16/11/2022,
haja vista a ocorrência de inverdades mencionadas. Vejamos:
Inicialmente, verificamos que jamais e, em nenhuma
oportunidade, o empregador solicitou, arregimentou ou recrutou pessoas do Estado do Rio Grande
do Norte para trabalhar na colheita de frutas no Estado de São Paulo.
No caso em tela, as pessoas mencionadas procuraram a
fazenda para solicitar emprego na colheita de frutas cítricas. Ou seja, as pessoas saíram, por conta
própria, do Estado do Rio Grande do Norte para procurar emprego e se alojaram na de Ubirajara,
distante 22 km do local de trabalho.
Após análise do pedido de emprego, o empregador
Francisco Carlos Falavigna, efetuou a contratação, o qual foi garantido o registro de emprego em
CPTS e acesso à eventual benefício previdenciário.
Conforme CONTRATO DE TRABALHO , foi pactuado entre
as partes que a remuneração seria por produção, consistente no valor de R$ 0,61 por cada caixa de
27,2 kg de laranja colhida, com garantia mínima, conforme pactuado com o Sindicato dos
Trabalhadores de Paulistânia, ao qual está inserida a cidade de Ubirajara, de R$ 1284,00. Logo, não
é verdade que foi pactuado a remuneração fixa + produção.
A jornada diária de trabalho consiste no labor de 8hs
diárias e 44hs semanais, com direito ao intervalo para refeição e almoço. Importante destacar que
o reclamado fornece, gratuitamente, café da manhã antes do início da jornada diária de trabalho e
também foi entregue para cada trabalhador uma cesta básica contendo: 10 kg de arroz, 2kg de
feijão, vinagre, farinha de milho, fubá, 2 litros de óleo , 500gr de café, 1kg de sal e 2kg de açúcar.
Lembrando que a distância da cidade de Ubirajara até a
propriedade rural é de 22 km, e o tempo gasto é de 30 minutos.
Lamentavelmente, diversas pessoas mencionadas na
reportagem faltaram injustificadas ao serviço e, consequentemente, perderam o DSR, vindo a
diminuir o valor da remuneração recebida.
Logo, se não tivessem faltado, injustificadamente, ao
serviço, o valor recebido teria sido superior.
Em resumo, as quatro pessoas iniciaram em 29/09/22 e
pediram demissão em 07/11/22. Nesse período, três das quatro pessoas trabalharam 22 dias,
tiveram de 4 a 5 faltas, sendo que uma delas trabalhou apenas 14 dias e teve 13 de faltas, com a
produção média de 15 a 30 caixinhas/dia.
No mês de outubro trabalharam na mesma fazenda 174
colhedores de outras turmas, com a mesma forma de remuneração, fazendo o mesmo trabalho, e
tiveram a produção média de 55 caixinhas/dia, cuja remuneração média foi de R$2.337,00.
Lembramos que, segundo o IEA (Institutuo de Economia
Agricola) do Estado de São Paulo, o mínimo de produção de colheita nos pomares de São Paulo é de
60 caixinhas/dia, ou seja, a produção dos reclamantes atingiu apenas 50% da mínimo apurada pelo
órgão oficial.
Assim, REQUER o empregador direito de resposta, para
refazer a reportagem e esclarecer a verdade do ocorrido.
Atenciosamente,
Francisco Carlos Falavigna
