Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Cidades

Juíza concede liminar à Ceasa isentando o órgão da Taxa de Limpeza Pública

Foto: Assecom/Ceasa

A juíza da 5ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, da Comarca de Natal, Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, expediu decisão liminar que determinou a suspensão da cobrança dos valores exigidos pela Prefeitura de Natal a Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa/RN) quanto à Taxa de Limpeza Pública (TLP), cobrados sobre os imóveis do órgão.

Na decisão, a juíza entendeu que a cobrança era indevida, uma vez que a Ceasa é produtora de resíduos sólidos em grande quantidade e mantém, por obrigação legal, contrato com empresa de limpeza especializada responsável pela coleta e tratamento dos dejetos, não utilizando os serviços mantidos pela TLP.

Estão liberados da cobrança não só os estabelecimentos que já se encontram funcionando, como também os que virão a funcionar no futuro. Estes contarão com a obtenção da Certidão de Regularidade Fiscal. Sem a cobrança, a economia da Ceasa será de R$ 3.717.031,55, valor requerido pela prefeitura.

Para o diretor financeiro da Ceasa, Aqueus Macedo, a decisão é motivo de celebração. “A Ceasa sempre se preocupou em arcar com todos os seus compromissos relacionados a impostos e taxas. Mas, neste caso, era claro para nós que a cobrança era indevida. Sem a obrigação do pagamento, teremos liberdade financeira para injetar verbas nas melhorias necessárias para o bom funcionamento da estatal”, explica Aqueus.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

O diretor-presidente da Ceasa, Flávio Morais, comentou a decisão judicial. “Nossa expectativa é seguir realizando um trabalho com foco em oferecer aos permissionários e usuários em geral, uma boa experiência ao utilizar nossos serviços. Com a decisão judicial, nosso trabalho seguirá firme em manter a Ceasa como esse grande instrumento da economia Potiguar”, afirmou Flávio.

Notícias relacionadas

Polícia

Uma atendente comercial da Central de Abastecimento de Natal (Ceasa), de 25 anos, protagonizou uma cena que viralizou na internet. Emily Fernandes deteve um...

Chuvas no RN

A Central de Abastecimento do Rio Grande Norte (CEASA-RN), registrou alagamento na madrugada desta sexta-feira (08), devido às fortes chuvas. A situação deixou a...

Cidades

Os permissionários que trabalham na Central de Abastecimento (Ceasa) se reúnem em Natal (RN), na manhã desta quinta-feira (22), devido ao indicativo de aumento...

Cidades

Estão abertas as inscrições para o maior evento sobre reciclagem já realizado no Rio Grande do Norte. Promovido pelo SindRecicla-RN, em parceria com o...

Publicidade

Copyright © 2022 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO