Nesta segunda-feira (19), outra instituição potiguar emitiu nota repudiando o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo governo do estado e enviado em regime de urgência para tramitação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) se manifestou contrária à proposta do Governo de ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. A ABIH disse que o aumento de ICMS vai impactar diretamente a maior indústria de emprego e renda do estado: o turismo. Os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado.
Um trecho da nota diz que ”É sabido que o ICMS afeta toda a cadeia produtiva do turismo, o que reflete, por consequência no preço dos serviços. Os preços dos combustíveis, alimentos, matéria-prima de todos os produtos serão afetados, trazendo aumento nos preços das diárias de toda a rede hoteleira do Rio Grande do Norte. Caso o aumento do ICMS seja aprovado na Assembleia Legislativa os prejuízos à economia serão irreparáveis. Com os preços de serviços, mercadorias e passagens aéreas mais elevados, resta somente uma alternativa aos turistas, buscar outros destinos turísticos, que não seja o Rio Grande do Norte. Em um momento em que a economia brasileira está demonstrando sinais de recuperação, pós pandemia, saindo de sua maior recessão econômica, seja em duração, seja na intensidade, governantes e parlamentares deveriam estar discutindo, justamente melhorias para os setores citados, uma vez que são eles os maiores arrecadadores de impostos que impulsionam a economia. Considerando ainda, que já transita no Congresso, a possibilidade da União repassar aos Estados as perdas levantadas por esses, durante o período da pandemia COVID-19, não cabe ao Estado do RN e a nenhum outro, aumentar a carga tributária do ICMS. Esperamos que tal proposta não seja aprovada para continuarmos crescendo enquanto potência turística no Brasil.”, afirmou a Associação.
