O projeto de lei encaminhado pela Governadora Fátima Bezerra (PT) foi aprovado, em um sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (21). O texto prevê uma aumento da alíquota modal – o piso do imposto – dos atuais 18% para 20%, em 2023.
Em 2024, a alíquota seria alterada de 19% e em 2025, voltaria ao percentual atual, de 18%. A matéria recebeu três emendas propostas pelos deputado da base da governadora, nas quais incluem três itens da cesta básica na redução do imposto.
A segunda promove uma readequação entre o percentual do reajuste do ICMS e prazo de validade da matéria, e uma terceira que institui a perda de efeito da projeto enviado pelo governo, caso a compensação do governo federal supra as perdas orçamentárias do Estado.
Veja como votou cada deputado:
- A favor:
Albert Dickson
Dr Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
George Soares
Hermano Morais
Isolda Dantas
Kleber Rodrigues
Raimundo Fernandes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa
- Contra
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Galeno Torquato
Getulio Rego
Gustavo Carvalho
José Dias
kelps Lima
Nelter Queiroz
Souza Neto
Subtenente Eliab
Tomba Farias
