O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve os mandatos do prefeito de Assú, Gustavo Soares (sem partido) e da vice-prefeita, Fabielle Bezerra (PL). A sessão plenária foi realizada na tarde desta quarta-feira (15).
Os desembargadores Expedito Ferreira de Souza (relator) e os juízes Daniel Maia, Macelo Rocha e Maria Neize votaram pela manutenção dos mandatos. Enquanto foram favoráveis à perda do mandato: o juiz federal José Carlos, a juíza Ticiana Nobre e o desembargador Cornélio Alves.
Rennan Alves e Francisco Albano tiveram processo extinto por unanimidade. O vereador Romildo e o ex-presidente da Câmara Municipal, Francisco de Assis Souto, mais conhecido como Té Souto, que haviam sido absolvidos na primeira instância tiveram mantida a absolvição pelo pleno por unanimidade.
Relembre o Caso
A decisão de cassação de Gustavo Soares por prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio – a conhecida compra de votos – nas eleições 2020, em primeira instância, foi proferida em setembro do ano passado, pela juíza da 29ª zona eleitoral de Assu, Suzana Dantas Corrêa.
No dia 13 de outubro de 2022, o Ministério Público do RN emitiu parecer favorável pelo afastamento do prefeito e da vice. O Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza, se manifestou pela rejeição dos recursos e a execução imediata da decisão de cassação, além da convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município.
