O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais aumentou 16,8% em 2021, com um total de 386,8 mil casais se separando. A taxa geral de divórcios, número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais, também cresceu: passou de 2,15%, em 2020, para 2,49% em 2021. As informações foram divulgadas nesta 5ª feira (16.fev), pelo IBGE, por meio da pesquisa Estatísticas do Registro Civil.
Em 2021, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio caiu para 13,6 anos, 2,3 anos a menos que o registrado em 2020 — 15,9.
A maior proporção de divórcios aconteceu entre casais que tinham somente filhos menores de idade. Em comparação a 2010, esse número cresceu 5,5 pontos percentuais, chegando a 48,5%. Houve, também, um aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre esses casais em que a sentença definiu a guarda compartilhada dos filhos, saltando de 7,5% em 2014 para 34,5% em 2021.
“Esse aumento está relacionado com a Lei nº 13.058, de 2014, quando essa modalidade passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos”, explica a gerente.
De acordo com o Instituto, o acesso de agentes aos dados das Comarcas tem ficado cada vez mais difícil, mesmo com garantias de que não são coletados nome, CPF, endereço, ou algum outro tipo de identificação dos envolvidos no processo, apenas as informações necessárias para a produção da estatística. Para a gerente da pesquisa, Klívia Brayner, isso pode gerar uma subenumeração dos dados.
“Comparações temporais ou a utilização de alguns recortes geográficos devem ser realizadas com cautela, considerando a possível subenumeração dos dados apresentados”, orienta Klívia.
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