O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discurso na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, em Roraima, nesta 2ª feira (13.mar), afirmou que os territórios indígenas são um “bem precioso” para o cuidado com o clima no país, defendeu a demarcação de terras e enfatizou que “os indígenas não estão ocupando nem um metro de terra de ninguém nesse país”.
“Quando dizem que indígenas estão ocupando 14% do território nacional, deveriam lembrar que os índios tiveram 100% do território nacional. São os outros que estão ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros”, declarou o presidente.
No discurso, Lula destacou que as terras indígenas foram invadidas ao longo dos anos e disse que a legalização rápida está entre as prioridades do governo, principalmente nas terras que já estão com o estudo de demarcação concluídos.
“Eu tenho pedido, tanto para a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto para o ministério [dos Povos Indígenas], para me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas. Antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donas da terra”, afirmou Lula.
Segundo Lula, o governo irá visitar todos os territórios indígenas do país para garantir a dignidade e cidadania, além de fiscalizar a presença do garimpo. O presidente prometeu tirar “definitivamente” os garimpeiros ilegais das áreas indígenas.
“‘Vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas. Mesmo que tenha ouro aqui em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém, ele está lá porque a natureza o colocou. Ele está lá em uma terra indígena, portanto, ninguém tem o direito de mexer naquilo sem autorização dos donos da terra, que são lá os indígenas que lá moram e que têm a terra legalizada no seu nome”, afirmou Lula.
Financiamento agrícola
Lula prometeu criar um programa de financiamento agrícola para os povos originários e se mostrou surpreso pela falta de incentivo até agora aos indígenas. Ele quer colocar em prática um programa para financiar o desenvolvimento dos produtores e da gestão de recursos naturais em regiões como a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
“Nós temos dinheiro para financiar empresário, para financiar a agricultura familiar, para financiar os grandes proprietários de terra. A pergunta que eu faço é o seguinte: por que não existe dinheiro para financiar os povos indígenas na sua produção?” afirmou Lula. “Eu acho que tem alguma coisa errada, ou historicamente por parte do governo, ou por parte de alguém. Não é possível que a gente, ao longo desse tempo, emprestou tanto dinheiro para produção agrícola a esse país e que não tenha chegado dinheiro à produção agrícola indígena”, pontuou Lula.
O petista garantiu que vai se reuniu com Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do Brasil e outros ministros, em Brasília, para inclusão dos ingígenas em programas de financiamento da produção agrícola. Prometeu ainda investimentos em área como saúde e educação. Frisou que entre as principais pautas do governo estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.
SBT News
