Após a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Grupo de Trabalho (GT) Interministerial que busca propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, promoveu a primeira reunião nesta 5ª feira (6.abr), no Ministério da Educação.
O combate à violência nas escolas já estava em discussão no governo Lula, mas a tragédia na creche em Blumenau (SC) na 4ª feira (5.abr) acelerou a montagem do GT Interministerial. Na saída, o ministro da Educação, Camilo Santana — que vai coordenar o grupo — falou sobre o encontro.
Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que é preciso “promover outras formas que sejam positivas para a juventude com eles, com os jovens e as jovens do nosso país não de uma forma vertical, mas isso tudo está na visão da participação social, do nosso governo do presidente Lula e de todos os ministros que o compõem”.
O Grupo de Trabalho também vai enviar projetos de lei para o Congresso Nacional com outras medidas que possam prevenir esse tipo de violência no ambiente escolar. O decreto presidencial que prevê a criação do grupo já foi publicado no Diário Oficial da União.
As reuniões devem ocorrer mensalmente, em caráter ordinário, e mediante convocação pelo coordenador, em caráter extraordinário. Os encontros ocorrem no Distrito Federal, presencialmente ou por videoconferência.
De acordo com o decreto, o relatório final será enviado aos ministros titulares dos órgãos integrantes do grupo interministerial no prazo de 180 dias, “contados da data de realização da primeira reunião, permitida a prorrogação por prazo determinado, por meio de ato do ministro de Estado da Educação”.
Entre as ações imediatas está o fortalecimento da ronda escolar e um grupo emergencial de monitoramento virtual com 50 policiais atuando exclusivamente contra ameaças feitas em redes sociais.
