Um homem de 20 anos foi preso preventivamente nesta quinta-feira (6), em Pentecoste, interior do Ceará, suspeito de divulgar, em uma rede social, vídeos de cunho sexual do próprio irmão. O crime aconteceu quando a vítima tinha dois anos e o suspeito, 17.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com informações da Delegacia Municipal de Pentecoste, já havia um registro de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra o suspeito, que não teve a identidade revelada para preservar a vítima.
Conforme o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive, através de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, é crime com pena de reclusão de três a seis anos, e multa.
Com Informações do Diário do Nordeste
