O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a organização não governamental SaferNet Brasil anunciam a criação de um canal virtual para receber denúncias de ataques contra escolas. O site já está disponível e as informações enviadas serão recebidas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
De acordo com o MJSP, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças. As denúncias são anônimas e não são exigidas identificação. A SaferNet Brasil destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro.
É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Os links denunciados serão cruzados automaticamente com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.
Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensagens. O objetivo é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será atendido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.
Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações semelhantes. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgada na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão oferecidos aos estados e municípios, que detêm a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é motivado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
Fonte: Agência Brasil
