Na última quarta-feira (26), a Justiça de Minas Gerais negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no processo de indenização aberto pela também parlamentar Duda Salabert (PDT-MG) por falas transfóbicas do político em 2020. Com a decisão do juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, que considerou que a sentença “não merece nenhum reparo”, Nikolas deverá pagar R$ 80 mil para Salabert.
O deputado foi condenado em 19 de abril por danos morais, em razão das falas proferidas quando ele e Duda Salabert, uma mulher trans, ainda eram vereadores de Minas Gerais. Na ocasião, Nikolas deu uma entrevista se referindo a ela com pronomes masculinos, de forma pejorativa. Ele chegou a dizer: “Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”.
Para o magistrado, foram levadas em conta na condenação o fato dos dois serem figuras públicas, a repercussão gerada pelas afirmações de Nikolas e a capacidade econômica das partes. Segundo Véras, o valor arbitrado deve cumprir um “caráter pedagógico ao ofensor e compensatório à vítima”.
“Assim, considerando a repercussão do ocorrido, a gravidade da ofensa aos direitos da autora, os agentes envolvidos, bem como a remuneração por eles recebida como deputados federais, entendo que a indenização em R$ 80.000,00 representa uma quantia razoável, capaz de reparar o dano moral sofrido, sem proporcionar enriquecimento por parte da vítima, e cumprir com o caráter educativo e punitivo ao ofensor”, declarou o juiz na sentença de 19 de abril.
Duda Salabert comemorou a decisão em suas redes sociais: “A justiça foi feita! Viva o respeito e a democracia! Seguimos na luta contra a LGBTfobia e todas as formas de preconceito!”, escreveu.
Nikolas Ferreira ainda pode recorrer da decisão.
*Com informações do SBT News
