Adoção é um processo que acolhe crianças e adolescentes em busca de uma família, tornando-os filhos de forma integral e irrevogável. Para adotar, há passos a serem seguidos, desde o preparo emocional até a documentação necessária.
O primeiro passo é fazer um pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção, que pode ser feito através do site. Em seguida, é preciso providenciar a documentação exigida, como cópia dos documentos pessoais, comprovante de residência, rendimentos, atestado médico de sanidade física e mental, e atestado de antecedentes criminais.
Após a documentação, é necessário fazer um curso preparatório, oferecido pela Vara de Infância e Juventude em diferentes modalidades. A equipe técnica da Vara de Infância deve elaborar um relatório sobre o(a) pretendente ou os(as) pretendentes, que será enviado ao Ministério Público e ao Sistema Nacional de Adoção. Esse relatório irá constar os pareceres dos profissionais que compõem a equipe sobre o(a) pretendente.
Com a aprovação do(a/s) candidato(a/s), a partir desse momento ele(s) estará(ão) registrados no Sistema Nacional de Adoção. Depois da habilitação, o(a/s) pretendente(s) devem aguardar pelo contato da Vara de Infância. Quando houver compatibilidade entre o perfil indicado pelo(a/s) pretendentes e uma criança ou adolescente acolhido desvinculado do poder familiar, os técnicos responsáveis entrarão em contato com o(a/s) pretendentes e com a instituição de acolhimento em que a criança ou adolescente se encontra.
No Rio Grande do Norte, existem projetos que apoiam a adoção, como Acalanto Natal, que oferece suporte emocional para os pretendentes à adoção. É preciso fazer aulas de capacitação para os pretendentes à adoção, com o objetivo de prepará-los para a nova realidade.
A adoção é um processo mútuo, em que jovens e adultos são acolhidos. Depois do período de vinculação, a futura família recebe uma guarda temporária da criança ou adolescente para um período de convivência. A equipe técnica mais uma vez deverá fazer um relatório sobre as impressões e experiências surgidas nesse período. Com um parecer positivo, a adoção será formalizada e a criança ou adolescente terá então todos os direitos de um filho biológico de maneira irrevogável.
IX Semana Estadual de Adoção acontece em maio no Rio Grande do Norte
A 9ª edição da Semana Estadual da Adoção, organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ocorrerá de 22 a 27 de maio de 2023 em vários municípios do estado. Com o tema “O Amor diz Sim”, o evento busca sensibilizar a sociedade para a adoção de crianças e adolescentes, especialmente aqueles que se enquadram nas “adoções necessárias”, como crianças com mais de dois anos, grupos de irmãos, portadores de deficiência, adoecimento crônico ou inter-racial.
A abertura oficial será realizada em 22 de maio, às 9h, no auditório do TJRN, com a presença de famílias, autoridades do sistema de justiça, representantes de instituições, simpatizantes da causa, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. A programação inclui rodas de conversa, cursos preparatórios, audiências públicas, ações informativas e caminhada.
Uma das novidades desta edição é a ferramenta “Busca Ativa”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) por meio da Portaria nº 114/2022. A ferramenta oferece informações sobre crianças e adolescentes legalmente aptos à adoção, incluindo imagens e depoimentos, e pode auxiliar e estimular as adoções.
“Nesta nona edição, a nossa expectativa é a melhor possível. Estamos envolvendo mais órgãos nessa ação e a própria sociedade civil organizada. Todo sistema está se voltando para o tema nessa semana dedicada à adoção. Buscamos, assim, conseguir quebrar preconceitos, mitos e tornar o tema algo mais visível para a sociedade. Quanto mais se discute, maiores são os resultados”, diz o juiz José Dantas, Coordenador da Infância e Juventude do TJRN.
As inscrições para a cerimônia de abertura podem ser realizadas pelo link https://forms.gle/eXhCx4c8WUDkKxHt7. A programação completa da IX Semana Estadual de Adoção está disponível no site www.tjrn.jus.br/semanadaadocao.
