O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai liberar R$ 7,5 milhões para a construção de barragens subterrâneas no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro Wellington Dias em audiência com a governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta terça-feira (16), em Brasília.
Na audiência, o ministro confirmou a retomada do programa de construção cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou por falta regular de água para consumo humano. “A reivindicação que fizemos foi a de resgatar um convênio que diz respeito a questão das barragens subterrâneas”, explicou a governadora.
Fátima se referia ao Convênio Federal celebrado em 2017 entre o Governo Federal e a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) no valor de cerca de R$ 15 milhões para a construção de barragens submersas no Estado. De lá para cá, havia sido liberada apenas metade do valor total – R$ 7,5 milhões.
A barragem subterrânea é uma tecnologia de inclusão social. Com ela, forma-se uma vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por até cinco meses após o fim da estação chuvosa, permitindo o plantio mesmo em época de estiagem.
“Nossa equipe está empenhada para dar as condições da liberação. São R$ 7,5 milhões e também outros recursos para o Programa de aquisição de alimentos”, explicou o ministro, que confirmou a vinda a Natal no dia 02 de junho para formalizar a assinatura do Convênio das Barragens, além de outros protocolos, em razão da realização da próxima reunião da Câmara Técnica do Consórcio Nordeste, na capital potiguar.
Com a primeira parte do valor liberado, o Estado do RN conseguiu entregar 55% das barragens subterrâneas previstas no convênio com o Governo Federal. Segundo a Assessoria Técnica da Sape, está projetada a construção de 976 barragens. Até o momento, 59 municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com as barragens.
