Um professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) foi denunciado por estudantes após aparecer com uma garrafa d’água com símbolo nazista em sala de aula. Pelas redes sociais, os alunos relataram que o educador já havia mostrado o símbolo outras vezes e exigiram a apuração do caso pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em nota, a Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos da Unifap informou que já tomou conhecimento da denúncia, feita na última 6ª feira (19.mai), e que está adotando medidas administrativas para garantir a apuração rigorosa dos fatos. A entidade ainda ressaltou repúdio a discursos de apologia ao nazismo.
“Destacamos nosso total repúdio a discursos de apologia ao nazismo que, além de crime, configuram um atentado reconhecido contra a dignidade e os direitos da pessoa humana. Atuaremos com firmeza para garantir que nossa missão como instituição pública de ensino superior seja implementada e praticada em todas as instâncias e espaços da Unifap”, diz a nota.
No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto na lei 7.716/1989, que prevê reclusão de um a três anos, além de multa. Nos casos de fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas ou propagandas que utilizem a cruz suástica para fins nazistas, a pena é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
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Confira a nota da Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos da Unifap na íntegra
“A Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos da Unifap (SUPADH), constituída para implementar a política de DH da Universidade, vem a público informar à comunidade acadêmica que já tomou conhecimento de denúncias envolvendo prática de apologia ao nazismo nas dependências da universidade.
Informamos que já estamos adotando as medidas administrativas de competência desta Superintendência para garantir apuração rigorosa dos fatos informados publicamente em redes sociais.
Para além disso, destacamos nosso total repúdio a discursos de apologia ao nazismo, que além de crime, configura um atentado reconhecido contra a dignidade e os direitos da pessoa humana.
A Universidade como espaço formativo tem a responsabilidade de construção de uma formação cidadã baseada na promoção e defesa de direitos. O Brasil tem uma política nacional de educação em Direitos Humanos que compromete as instituições de ensino superior com a formação para os direitos humanos em todos os campos da atuação (ensino, pesquisa e extensão).
Neste sentido, atuaremos com firmeza para garantir que nossa missão como instituição pública de ensino superior seja implementada e praticada em todas as instâncias e espaços da Unifap
Reiteramos que qualquer denúncia envolvendo violação de direitos humanos deve ser encaminhadas à Ouvidoria da Unifap para que a SUPADH possa atuar conforme sua competência.”
SBT News
