Na sexta-feira (30), a Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu uma decisão importante sobre liberdade religiosa e direitos LGBT. O caso em questão envolveu Lorie Smith, proprietária da agência 303 Creative, uma web designer cristã que se recusou a criar páginas para casais homossexuais.
Lorie Smith alegou que prestar esse tipo de serviço vai contra suas convicções religiosas e entrou com uma ação judicial para garantir seu direito de recusar atender esse público sem sofrer consequências legais. Ela argumentou que a lei antidiscriminatória do estado do Colorado, onde sua empresa está localizada, violava seus direitos constitucionais.
Por maioria de votos, a Suprema Corte decidiu a favor de Lorie Smith. O juiz Neil Gorsuch, relator do processo, afirmou que o Estado não pode controlar o discurso da web designer e que nenhuma lei de acomodações públicas está imune às exigências da Constituição. Gorsuch foi acompanhado pelo presidente do tribunal John Roberts e pelos juízes Clarence Thomas, Samuel Alito, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett.
A decisão se baseou na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade religiosa e de expressão. Segundo os juízes, obrigar Lorie Smith a criar sites para casais homossexuais violaria seus direitos fundamentais.
No entanto, três juízes se opuseram a esse entendimento. Sonia Sotomayor, Elana Kagan e Ketanji Brown Jackson argumentaram que uma empresa aberta ao público não pode se recusar a atender membros de uma “classe protegida”. Eles consideraram que a recusa de Lorie Smith constituía discriminação contra casais do mesmo sexo.
O processo, que começou em 2016, foi amplamente acompanhado nos Estados Unidos e gerou debates acalorados sobre liberdade religiosa versus direitos LGBT. Lorie Smith afirmou nas redes sociais que a decisão é uma conquista não apenas para ela, mas para todos que defendem a liberdade de expressão e religião.
