Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), a Assembleia Legislativa do RN aprovou o aumento em 18% do salarial de desembargadores e procuradores do Estado. A decisão foi publicada na edição atual do Diário Oficial da ALRN e prevê aumento gradual até 2025, implementando parcelas sucessivas, não cumulativas para ambos os cargos.
As justificativas estão relacionadas ao reajuste aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que terão reajuste até 2025. O salário dessas funções é de aproximadamente R$ 35,4 mil. Só Ministério Público, são 17 procuradores de justiça.
Cargos como promotores de 3º entrância (105), promotores de 2º entrância (47), promotores de 1º entrância (22) e promotores substitutos (12) também terão reajuste, de acordo com detalhamento do MPRN. Segundo o TJRN, a Justiça Estadual do RN conta atualmente com 15 desembargadores e 262 juízes. Nesses casos, o reajuste acontece de acordo com o cargo exercido.
Os termos aprovados prevêem reajustes em parcelas sucessivas:
I – R$ 37.589,96, a partir de 1º de abril de 2023;
II – R$ 39.717,69, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – R$ 41.845,49, a partir de 1º de fevereiro de 2025
