Após mais de 10 horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (7) em primeiro turno, o texto-base da Reforma Tributária. Foram 382 votos a favor, 118 votos contra e três abstenções. A maioria da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados votou favorável à reforma. O placar foi o mesmo nos dois turnos, observando o recorte do RN.
O Deputado João Maia, ainda no PL, e Robinson Faria (PL) fizeram parte do grupo de 20 deputados do partido que votou a favor da matéria, mesmo com o apelo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a legenda fechar questão contra o projeto de lei. Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil), Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) também foram favoráveis. Apenas General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) votaram contra.
A proposta de emenda à constituição reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC. Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), fez mudanças de última hora.
O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no conselho federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.
Depois da conclusão da votação dos destaques na Câmara a Reforma Tributária vai para análise do Senado Federal. Lá a resistência deve vir do Senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição.
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