Prestes a completar 200 dias de governo, o Ministério do Meio Ambiente ainda não definiu a grande maioria dos comandos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em estados. Dos 26 cargos para superintendência disponíveis, apenas cinco foram confirmados de forma oficial. Os demais 21 postos seguem vagos e são alvo de disputas políticas. Os cargos são os mais altos nas gerências locais do Ibama.
Levantamento do SBT News com base em informações do instituto mostra que, até este sábado (15.jul), as nomeações que saíram foram concentradas em estados da Amazônia Legal: Amazonas, Pará e Rondônia, que confirmaram nomes de servidores de carreira do próprio Ibama. Os estados do Mato Grosso e do Maranhão também tiveram os comandos definidos. Na gestão maranhense, a escolhida foi a advogada Flávia Alves Maciel, gestora ambietal e aliada ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Nos demais 21 locais, as funções são conduzidas, de forma interina, por servidores.
A possibilidade de interferência política nas decisões tem sido sinalizada em bastidores em Brasília e confirmada por associações de servidores do autarquia. Em Pernambuco, o nome do ex-deputado Wanderson Florêncio (Solidariedade) é cotado ao cargo. Ele teria sido indicado pelo deputado Túlio Gadelha (Rede), correligionário da ministra Marina Silva. Do outro lado, funcionários públicos pedem para a continuidade da superintendente interina, a engenheira Lisânia Rocha Pedrosa, substituta do posto há dez anos.
Outros nomes têm sido levantados para estados e um deles, no Paraná, chegou a esbarrar com a Justiça. Andrea Godoy, advogada e dentista, foi cogitada ao posto, mas o Ministério Público Federal pediu ao governo para que não fosse levado adiante: “Não tem nenhuma qualificação no ramo do direito ambiental ou área conexa”. Procuradores também marcaram a necessidade de experiência na área ambiental e junto ao Ibama, ou em alguma outra administração pública. A necessidade de conhecimentos ao cargo é reforçada por associações.
“Sabemos que muitos desses cargos têm uma visibilidade, ou mesmo interesse de grupos políticos, e que muitas vezes nesse processo, sabendo que é órgão de gestão ambiental, há muitas especificidades técnicas. Desde licenças, fiscalização, proteção autos de infração, embargos de áreas, série de dispositivos na Política Nacional de Ambiente. Há também demanda por parlamentares, deputados e senadores em indicações políticas”, aponta Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).
Zavaski também destaca a preocupação para a demora em nomeações, de forma que os projetos estaduais do Ibama não sejam prejudicados quando houver troca. Atualmente, os servidores interinos conduzem as atividades, e o ritmo pode ser diferente a depender dos novos nomes escolhidos.
O ideal para superintendências
Ex-presidente do Ibama, Suely Araújo reforça que a indicação de funcionários de carreira para comandos seria o mais recomendado para um bom desenvolvimento do trabalho do Instituto. Com a ponderação de que indicações políticas são constantes em diferentes gestões governamentais, a ambientalista considera que a seleção aos substitutos interinos foi positiva, e que o recomendado seria a manutenção dos nomes.
“O ideal seria uma mudança na carreira, tornando os cargos de superintendentes estaduais todos privativos de servidores do Ibama, isso seria o ideal. Se isso não for feito, deve se ter muita atenção para as escolhas realizadas, os superintendentes estaduais são atores importantes em termos de funcionamento da autarquia”, diz Araújo. “A escolha dos servidores que foram colocados interinamente foi muito bem feita, o que mais se destaca, o ideal mesmo é que eles fossem reconduzidos”, completa.
Ações em estados
Servidores de diferentes estados pressionam para que o trabalho seja conduzido por nomes de carreira, em vez de indicações políticas. Entre os atos de protesto estiveram o encaminhamento de cartas a políticos, como caso da Associação dos Especialistas em Meio Ambiente do Ibama em Pernambuco. A presidente do movimento, Gilvânia da Hora, defende que o trabalho do autarquia pode ser prejudicado a depender da escolha.
“Quando chega uma pessoa que não é técnico, que não é da casa, até que vai se familiarizar, isso demanda muito tempo, atrasa muito nossos programas, e a gente tem demandas a cumprir”, considera. “Nós sabemos que cada governo tem suas preferências. Só que, em específico do Ibama, a gente entende que têm que ser pessoas sensíveis à questão ambiental, tem que saber o que a gente faz”, compara.
O que diz o Ibama
O Instituto informou não ter um prazo limite para nomeações oficiais, e disse que os atuais servidores substitutos podem exercer todas as atribuições necessárias ao cargo de superintendente, o que não prejudicaria a condução dos atuais projetos em estados.
“Ressaltamos que não há nenhuma superintendência com cargo vago ou em aberto na gestão. Todos os superintendentes substitutos foram nomeados e são qualificados para assumir os postos”, diz trecho de nota encaminhada à reportagem.
O Ministério do Meio Ambiente também foi contatado, mas informou que todo o trabalho tem sido concentrado junto ao Ibama, e que não iria se manifestar. O mesmo foi informado pela Secretaria de Relações Institucionais ao ser questionada a respeito de indicações que teriam chegado à mesa do ministro Alexandre Padilha.
Com informações do SBT News
