Na última quinta-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, conhecido como Programa Cisternas. Com acordos firmados e editais lançados, o investimento previsto para o ano de 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias em todo o país.
Em meio ao cenário de preocupação com a escassez hídrica no país, a iniciativa do Programa Cisternas busca viabilizar o acesso à água para comunidades vulneráveis, especialmente aquelas localizadas no Semiárido brasileiro e na região da Amazônia. Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, essa retomada é importante para o Estado, mas não resolve o problema estrutural da água.
“É importante que o trabalho seja incansável para se conseguir todos os direitos que os municípios, em especial do Rio Grande do Norte sejam beneficiados com programadas de adutoras ampliadas e com o devido tratamento de esgotos. A retomada do Programa Cisternas pode ser essencial para garantir o abastecimento de água em regiões com dificuldades hídricas, como é o caso do Semiárido nordestino. Porém, é necessário reconhecer que as cisternas, embora importantes, são uma medida paliativa que não resolve o problema estrutural do acesso à água em nosso interior. Sinceramente, fortalecer a cultura do caminhão-pipa não é a solução ideal para democratizar o acesso à água,” explica Luciano Santos.
Para o presidente da Femurn, é fundamental investir na expansão das autoras e implementar novas formas de democratizar o acesso à água potável em todas as regiões do Estado. “Precisamos de investimentos em projetos sustentáveis e de longo prazo, que possam de fato resolver o problema da escassez hídrica em nossas cidades e comunidades. O Programa Cisternas é importante, mas não pode ser visto como a única solução para essa questão tão complexa”, acrescentou Santos.
A retomada do programa inclui a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido, bem como a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. A soma dos investimentos previstos nos editais alcança o montante de R$ 500 milhões, destinados à construção dessas tecnologias fundamentais para a garantia do acesso à água de qualidade.
Além disso, um acordo de cooperação técnica entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possibilitou a parceria para a construção de cisternas no Semiárido, associando a iniciativa ao Programa Fomento Rural. Essa medida beneficiará produtores agrícolas de baixa renda com repasses financeiros e assistência técnica.
