Há alguns dias o caso da atriz Larissa Manoela com relação a gestão financeira gerida pelos pais ganhou o foco na mídia. A atriz afirmou que decidiu abrir mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões, que ganhou ao longo de 18 anos de carreira, para poder, a partir de agora, cuidar do seu próprio dinheiro.
Larissa expôs que os pais cuidavam de seu dinheiro, e que precisava pedir autorização para fazer suas compras. Em um áudio divulgado, Larissa pede a eles um pix de 10 reais para comprar um milho na praia.
Mas, quem está com direito? “De um lado, nós temos pais, que num primeiro momento representavam a Larissa, quando ela era menor de idade, mas também gerenciam a carreira da filha. Do outro lado, nós temos uma menor que antes era representada e gerenciada, e depois que completou 18 anos, deixou de ser representada e passou a ser gerenciada”, explicou o advogado Marcelo Torres.
Larissa ainda teve uma de suas mansões em Orlando vendidas pela mãe sem o seu consentimento. O imóvel, localizado no condomínio de luxo ChampionsGate, foi arrematado por uma quantia de U$ 1,1 milhão, o que equivale a cerca R$ 5,3 milhões. A transação milionária, no entanto, teria acontecido sem a autorização de Larissa.
“A casa não estava em nome da Larissa, mas sim, de uma empresa, que ela fazia parte e depois saiu, continuando os pais na empresa e podendo vender a casa, mesmo sem o consentimento da filha. Então precisa ser analisado o que realmente pertence de direito à filha, e o que está em nome de empresas que a filha possui ou possuía com os pais. Mas, tudo que foi gerado de renda pela Larissa, quando ainda menor, pertence a ela”, ponderou Torres.
Uma criança só pode trabalhar com autorização judicial, e é comum os pais gerenciarem todo o patrimônio e rendimentos. Após completar a maioridade, como o advogado explica, ela teria o direito de administrar e gerir seus bens. “Os pais quando a representavam, deviam sempre defender os interesses da menor. E após se tornarem apenas gerenciadores, devem gerir as finanças da filha”, conclui Marcelo Torres.
