O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 32.946, de 04 de setembro de 2023, foi publicado, nesta terça-feira (05), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.
O dia anterior, é feriado nacional por ser uma das datas comemorativas mais importantes da história do Brasil: Dia da Independência do Brasil (07 de semtebro). Nesse dia, em 1822, o Brasil proclamou sua independência de Portugal, encerrando cerca de três séculos de domínio colonial.
Foto: Diário Oficial do Estado
