O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (11), que a possível prisão do líder russo, Vladimir Putin, em caso de visita ao Brasil caberá à Justiça e não ao governo federal. A declaração acontece após Lula afirmar que o russo não seria preso caso comparecesse à Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que será realizada em 2024.
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“Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional”, disse Lula.
Vladimir Putin é alvo de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), ao lado da comissária russa dos direitos da criança, Maria Lvova-Belova. Ambos são acusados de sequestrar e deportar crianças ucranianas ilegalmente em meio à guerra, sobretudo de áreas ocupadas por Moscou. A ação é classificada como crime de guerra.
Como a Rússia não reconhece o TPI, no entanto, os mandados não podem ser cumpridos, a não ser que os alvos visitem algum país que participa do Estatuto de Roma – responsável pela criação da Corte. São membros do tribunal 123 países, incluindo o Brasil, que incorporou o tratado à Legislação em 2002, formalizando a adesão do país ao TPI.
Questionado se retiraria o Brasil do TPI, Lula afirmou que precisa estudar melhor a questão e justificou que países como Índia e Estados Unidos não assinaram o acordo. “Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. Só isso que eu quero saber”, disse.
*Com informações do SBT News
