Um estudo liderado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou que mulheres negras apresentam uma probabilidade 46% maior de fazer um aborto, em todas as idades, com relação às mulheres brancas. Isto significa que para cada 10 mulheres brancas que fizerem aborto, haverá 15 mulheres negras, aproximadamente.
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Para realizar o estudo, os pesquisadores contaram com uma amostra de mulheres de 18 a 39 anos de idade, gerada a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O levantamento utilizou a técnica da coleta de dados através de urna, por meio de um formulário. Dados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) também foram analisados.
A estimativa é que, até os 40 anos, uma em cada cinco mulheres negras e uma em cada sete mulheres brancas terá feito um aborto. A criminalização do procedimento, no entanto, restringe o acesso das mulheres ao sistema de saúde antes, pois não é disponível, e, depois, por medo de denúncias e represálias, o que prejudica a saúde feminina.
Para os pesquisadores, além da restrição de acesso aos serviços de saúde, a criminalização do aborto tem outra implicação: a prevenção. Isso porque a criminalização impede a discussão do tema em ambientes adequados, bem como atrapalha que o sistema de saúde dê atenção adequada às mulheres de modo a evitar o aborto de repetição.
“O problema fundamental é que o aborto é tratado como um crime. Não é fácil imaginar qualquer outra proibição que tenha a mesma magnitude na restrição do direito à saúde da população brasileira”, explicam os autores do estudo. “São sempre as mulheres negras as mais vulneráveis ao aborto e consequentemente ao aborto inseguro”, acrescentam.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. Neste mês, o caso começou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode permitir a alteração dos artigos 124 e 126 do Código Penal e descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gravidez.
*Com informações do SBT News
