Neste domingo, dia 1º de outubro, eleitores de todo o Brasil terão a oportunidade de escolher os representantes dos conselhos tutelares. O horário da eleição é das 8h às 17h. Natal haverá um total de 212 urnas distribuídas em 35 locais de votação, sendo 70 na zona Norte, 56 na zona Sul, 36 na zona Leste e 50 na zona Oeste. Os eleitores podem consultar o local de votação através do número de WhatsApp (84) 3654.5050.
Existem 72 candidatos que estão em campanha desde o dia 1° de setembro, com término no dia 29 deste mês. Serão escolhidos 20 membros titulares dentre esses candidatos. Os suplentes serão nomeados para possíveis substituições dos titulares, quando necessário. Após a eleição, os candidatos escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 horas e presença mínima de 85%.
Os eleitores que estiverem regularizados na Justiça Eleitoral poderão exercer seu direito de voto, apresentando título de eleitor (ou e-título), documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também estão autorizados a votar, desde que apresentem os mesmos documentos, acompanhados do comprovante de residência vinculado ao nome dos pais ou responsáveis legais.
Os conselhos tutelares foram criados há mais de três décadas, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Eles são compostos por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, seguindo as atribuições estabelecidas no ECA.
Ao contrário das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor nas eleições dos conselheiros tutelares é facultativa, o que historicamente resulta em baixa participação do público.
Uma novidade nessas eleições é o uso das urnas eletrônicas em todo o país.
