Foi publicado na edição desta quarta-feira (04) do Diário Oficial do MunicÍpio (DOM) o resultado final na prova discursiva e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público para para provimento imediato de cinco vagas para Procurador do Município e também cadastro de reserva. Para conferir a lista clique aqui.
Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 – PGM/NATAL, de 25 de abril de 2023, e alterações, e neste edital. Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 5 de outubro de 2023 e 18 horas do dia 6 de outubro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico, imagem legível da documentação referente à avaliação de títulos.
O certame visa preencher cargos vagos decorrentes de aposentadorias e outros que vierem a surgir durante a validade do concurso. O cargo público é privativo para bacharel em direito com inscrição na OAB e os futuros procuradores vão atuar na defesa judicial e extrajudicial do Município do Natal.
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ATIVIDADES:
Ao cargo de Procurador do Município compete a representação judicial e extrajudicial e a consultoria jurídica do Município, bem como as demais atribuições previstas nos termos da Lei Orgânica do Município de Natal e da Lei Complementar Municipal nº 2/1991.
REMUNERAÇÃO:
R$ 21.741,04, acrescido de valores previstos na Lei Complementar nº 152/2015.
JORNADA DE TRABALHO:
30 horas semanais.
VAGAS:
Serão destinados 03 vagas para ampla concorrência; 01 vaga reservada para candidatos com deficiência; e 01 vaga reservada para candidatos negros.
