Um pesquisa do Ministério da Saúde aponta que 12% das crianças brasileiras de até cinco anos têm suspeita de atraso no desenvolvimento e não apresentam os comportamentos e habilidades esperados para essa faixa etária. O estudo – que faz parte do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (Pipas), realizado em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e o Instituto de Saúde – foi lançado nesta quarta-feira (25) durante a 10ª edição do Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, em Brasília. O documento mostra, ainda, que a incidência de atraso cresce entre as famílias socialmente mais vulneráveis. Os dados foram coletados entre agosto e outubro de 2022, em 13 capitais do país.
O principal objetivo da pesquisa, que abrangeu as cinco regiões do Brasil, é disponibilizar informações para a tomada de decisão sobre ações, programas e políticas voltadas ao desenvolvimento na primeira infância. Sônia Venâncio, coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente no Ministério da Saúde, explica que os indicadores de desenvolvimento infantil integral nas capitais brasileiras ajudam a colocar luz na necessidade de novas políticas públicas, com recortes locais que podem dar ainda mais eficiência ao trabalho dos gestores.
Ao todo, 13 mil crianças de 0 a 5 anos foram avaliadas pelo estudo, já que é nesse período que elas desenvolvem suas habilidades motoras, cognitivas, de linguagem e socioemocionais. Segundo o Ministério da Saúde, é fundamental que pais ou responsáveis compareçam à unidade básica de saúde (UBS) para fazer o acompanhamento do desenvolvimento da criança. O fortalecimento e a ampliação da atenção primária, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), é uma das prioridades de ação do governo federal. Em 2023, a pasta da Saúde retomou a habilitação de novas equipes e serviços represados desde 2019. Mais de 67 mil novos credenciamentos foram realizados neste ano, ampliando o acesso para mais de 85 milhões de brasileiros.
A ampliação do acesso e do atendimento de qualidade na atenção primária à saúde também está sendo possível com a retomada do Mais Médicos. No início desta gestão, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência em regiões de maior vulnerabilidade social. Ao todo, a expectativa é que o Mais Médicos tenha, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa vai resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros. A pasta atua pela redução da desigualdade na distribuição desses profissionais no país.
Outro investimento importante neste ano de 2023 foi o custeio de equipes multiprofissionais na atenção primária. O Ministério da Saúde destinou R$ 870 milhões para estados e municípios custearem equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas como nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos, ginecologistas e farmacêuticos. A falta de financiamento do último governo para que as gestões locais pudessem manter equipes organizadas e funcionando causou desassistência, principalmente nas regiões mais vulneráveis do Brasil.
Desigualdade social impacta no desenvolvimento infantil
O Sumário Executivo do Projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis também indica como as desigualdades podem afetar o desenvolvimento infantil. Crianças de famílias com menor renda, menor escolaridade e em situações de insegurança alimentar têm maiores chances de ter atraso no desenvolvimento. De acordo com o levantamento, a quantidade de estímulos que a criança recebe aumenta de acordo com a renda familiar. Entre as crianças cujas famílias participam de programas sociais, 46,3% tinham o nível de desenvolvimento abaixo da média verificada em seus municípios. Entre os que não eram beneficiários desse tipo de programa, a frequência era de 35,3%.
Em famílias cujos pais e cuidadores se encontravam em situação de insegurança alimentar, 45% das crianças apresentavam desenvolvimento abaixo da média do município e, entre os que não estavam nessa condição, o índice era de 35%. Outro aspecto medido pelo estudo foi o grau de escolaridade das mães, mostrando que foi maior a frequência de atraso no desenvolvimento entre as crianças cujas mães estudaram por menos de oito anos.
Conforme a pesquisa, as desigualdades criam barreiras para pais e cuidadores em situação de vulnerabilidade social, dificultando a oferta de atividades de estímulo adequadas às suas crianças, como ler ou olhar figuras de livros, contar histórias, cantar, passear, jogar, brincar, nomear, contar ou desenhar. A oferta de quatro ou mais atividades de estímulo à criança ocorreu em 66% das famílias em posição socioeconômica mais vulnerável, comparadas a 86% daquelas em condições mais favoráveis. A conclusão diagnostica que quanto maior a renda, mais estímulos a criança recebe.
O levantamento aponta que cerca de 25% das crianças ouvidas não esteve envolvida em pelo menos quatro atividades de estímulo – como conversar, cantar e contar histórias – nos três dias anteriores à pesquisa. Entre as crianças de 4 ou 5 anos, 9% não estavam matriculadas em escolas, dado que varia de 3% a 23% entre as capitais estudadas.
Pré-natal e primeira semana de vida
A saúde das crianças também depende de uma série de ações dos pais e cuidadores, como o pré-natal e o atendimento da criança na primeira semana de vida. O estudo avalia que 14,8% das crianças não foram atendidas por equipes de saúde na primeira semana de vida – percentual parecido com o de mães que fizeram menos de seis consultas pré-natais. A respeito da alimentação, a pesquisa demonstra que 57,8% das crianças menores de seis meses recebiam aleitamento materno exclusivo e que 15% das famílias se encontravam em situação de insegurança alimentar
