Natal conheceu seus novos conselheiros e conselheiras tutelares no domingo (29). Os eleitores das quatro regiões administrativas votaram e escolheram cinco conselheiros em cada zona da cidade. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) foi o responsável, com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros. A apuração foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).
“Quero dizer que essa foi uma eleição serena, pacífica, organizada e transparente. A gestão municipal atuou de forma integrada e o resultado foi muito positivo”, destacou o prefeito.Coube ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) fiscalizar todo o processo. Uma comissão de promotores da Infância e Juventude acompanhou a apuração. O promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros parabenizou a todos os envolvidos na organização da eleição: “É ponto pacífico entre todos os promotores que essa foi a eleição mais organizada, transparente e eficiente que o órgão fiscalizador já acompanhou em Natal. Todas as expectativas foram superadas, tudo transcorreu na mais perfeita ordem e lisura”, apontou o promotor.
Eleitos
Na Zona Sul, a candidata mais votada foi Edbegna Aquino, que recebeu 1134 votos. Na sequência, apareceu Cindy com 1.097; seguida por Claudiane Rodrigues (629); em quarto lugar apareceu a candidata Francisca (552) e a quinta posição foi ocupada por Vevé (544). Na zona leste, o candidato mais votado foi William Cabral, obtendo 921 votos. Ele foi seguido por Cristina Torres (833); Neto Ramos (648); Waguinho (555) e Célia Ramos (392).
Os eleitores da zona oeste elegeram em primeiro lugar Max Maciel com 1480 votos. Em segundo lugar apareceu Sânzia Aparecida (1207); depois Régis Marcolino (1099); Washington Santos (944) e Serginho Freitas (911). Já na zona norte foram eleitos: Em primeiro, Jailson Santos (1251); Renan Oliveira (1054); Vasconcelos (887); Mariana Oliveira (851) e Jane Cleide (825).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027). A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024.
Os conselheiros também realizam ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Exercem, ainda, as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso e faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado.
Desde as primeiras horas do domingo, as 40 escolas definidas como colégios eleitorais foram estruturadas para receber os votantes. Todos recebiam as orientações e se dirigiram para suas respectivas sessões.
Em Natal, 70 seções eleitorais em 13 locais de votação na Zona Norte; 56 seções em nove locais na zona Sul; 36 seções em sete locais da Zona Leste e 50 seções em 12 locais de votação na Zona Oeste. De acordo com o balanço da organização das eleições para o Conselho Tutelar de Natal foi necessário afetuar a troca de quatro urnas eletrônicas, que apresentaram defeito. A logística implementada pelo Município contou com um esquadrão de mais de 700 voluntários, atuando como mesários, coordenadores e responsáveis pelos colégios.
Toda a segurança dos locais de votação, transporte das urnas eletrônicas e patrulhamento da cidade durante o pleito ficou sob a responsabilidade da Guarda Municipal de Natal, que empregou um efetivo superior a 100 agentes de todos os seus grupamentos. Poucas ocorrências foram registradas ao longo do processo de votação e apuração. Apenas dois casos foram considerados mais graves, havendo a necessidade de uma intervenção maior da Guarda Municipal, mas todos foram solucionados nos locais das ocorrências, sem a necessidade da efetuação de prisões ou encaminhamento dos envolvimentos a autoridade policial.
