A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo que propõe a proibição para o uso da linguagem neutra em salas de aula das escolas públicas no RN. Foi uma das matérias que mais gerou discussão em plenário.
O projeto dispõe sobre a garantia aos estudantes das redes pública e privada, do ensino básico, fundamental e médio, o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas cultas e orientações nacionais de educação, no Rio Grande do Norte. A matéria dividiu opiniões. “É preciso saber sobre o que estamos legislando. Esse projeto representa atraso”, disse a deputada Isolda Dantas (PT).
“O que pretendemos com essa lei é estabelecer medidas protetivas em desfavor da “linguagem neutra”, praticada com frequência atualmente”, justificou o propositor da matéria, Coronel Azevedo.
Linguagem neutra, o que é?
A linguagem neutra, também pode ser conhecida como linguagem inclusiva. Ela tem o objetivo de evitar a exclusão de pessoas com base em sua identidade de gênero, sexualidade, ou outros aspectos de identidade.
Ela se baseia na utilização de palavras e termos mais inclusivos, principalmente na escrita, visando que todas as pessoas sejam tratadas de forma respeitosa e igualitária. Por exemplo, ao invés de usar pronomes de gênero binário, como “ele/ela”, na linguagem neutra, substituímos por “elu”, assim como “dele/dela” por “delu” não fazendo referência a um gênero específico.
Da mesma forma, evitamos palavras com conotações de gênero, como “homem” ou “mulher”, e usamos termos mais inclusivos, como “pessoa” ou “indivíduo”.
