Os quatro condenados pela morte do menino Evandro Ramos Caetano, em Guaratuba, no litoral do Paraná, em 1992, foram absolvidos nesta quinta-feira (9) pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Agora, Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira (falecido em 2011) podem pedir indenização na esfera civil.
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Em 6 de abril de 1992, o menino de seis anos de idade sumiu no trajeto entre a casa onde morava e a escola. Cinco dias depois, o corpo encontrado estava sem o couro cabeludo, olhos, pele do rosto, partes dos dedos dos pés, mãos, com o ventre aberto e sem os órgãos internos. Na época, o caso ficou conhecido como “Bruxas de Guaratuba”.
Os desembargadores Gamaliel Seme Scaff, Adalberto Xisto Pereira e o desembargador substituto, juiz Sergio Luiz Patitucci, votaram a favor da anulação, entendendo que os condenados foram torturados para fazerem uma falsa confissão. Os magistrados chegaram a essa conclusão após fitas de áudio com os indícios de tortura se tornarem públicas. Já os desembargadores Miguel Kfouri Neto e Lidia Maejima votaram contra por entenderem que as fitas precisariam ter passado por perícia.
O caso teve cinco julgamentos diferentes. Um dos tribunais do júri, realizado em 1998, foi o mais longo da história do judiciário brasileiro, com 34 dias. Na época, a Beatriz e Celina Abagge, filha e esposa do então prefeito da cidade, foram inocentadas porque não houve a comprovação de que o corpo encontrado era do menino Evandro.
O Ministério Público recorreu e um novo júri foi realizado em 2011. Beatriz, a filha, foi condenada a 21 anos de prisão. A mãe não foi julgada porque, como ela tinha mais de 70 anos, o crime prescreveu. Segundo a acusação do MP-PR, o crime tinha sido encomendado por elas.
As penas de Osvaldo Marcineiro e Davi dos Santos se extinguiram pelo cumprimento. O último réu, Vicente de Paula, morreu por complicações de um câncer em 2011 no presídio onde estava.
Com esta decisão por maioria dos desembargadores desta quinta-feira, o caso foi encerrado, não cabendo mais recursos.
*Com informações do SBT News
