Cumprindo uma agenda extensa no Rio Grande do Norte, um dos principais estados pesqueiros do Brasil, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou na manhã desta segunda-feira (13) que a pasta lançará ainda neste ano o novo edital para concessão do Terminal Público Pesqueiro de Natal. Uma primeira tentativa de leilão foi feita em março do ano passado, mas não houve propostas pelo TPP potiguar. Agora, o governo constrói novas regras para aumentar a atratividade do negócio.
“A gente não ver o terminal funcionar é sempre uma grande frustração. Nós estamos trabalhando e eu tenho muita convicção de que dessa feita a gente vai, atendendo a uma determinação do presidente Lula, colocar em funcionamento o terminal pesqueiro, que será um instrumento valioso para consolidar e fazer a pesca no Rio Grande do Norte avançar”, disse o ministro, em entrevista coletiva, concedida pouco antes de reunião técnica com a governadora Fátima Bezerra, os secretários estaduais e o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no RN, David Soares de Souza.
Os TPPs são estruturas voltadas para a pesca. Construídos sempre a beira d´água, são aparelhados para desembarcar e armazenar pescado, petrechos de pesca, gelo e até, nos casos mais robustos, unidades de beneficiamento, como filetadoras de peixe. Servem, portanto, de entreposto entre a cadeia primária e as cadeias posteriores do segmento.
A ideia da governadora Fátima Bezerra é, com o TPP funcionando a plena capacidade, abrigar a cadeia de pesca do atum. O Rio Grande do Norte é um dos principais estados produtores da espécie no Brasil.
Ministro André de Paula em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
No caso de Natal, o TPP fica no Ribeira, bairro da zona leste da cidade, próximo à foz do Rio Potengi. A construção ainda não foi concluída. Está 83,5% pronta. A construção iniciou em 2009, mas foi paralisada em 2011 por descumprimento de contrato com a construtora. As obras civis se encontram praticamente concluídas, mas o acesso ao terminal, não. Além disso, nenhum equipamento de manipulação, processamento ou refrigeração foi adquirido.
O projeto original inclui um cais de atracação de embarcações com 8,74m de largura e comprimento aproximado de 305m; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado; guarita controle de acesso); instalações frigoríficas com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia; silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas; áreas para administração; áreas para órgãos fiscalizadores federais e estaduais.
