A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem realizado ações rotineiras no Beco da Lama, na Cidade Alta, após denúncias da população do entorno, de poluição sonora e perturbação do sossego. O órgão também informou que tem recebido recomendações do Ministério Público (MP) para coibir as alterações sonoras derivadas das atividades, pois há a necessidade de padronização no funcionamento.
“O Beco é identificado como uma área mista, com predominância comercial. Ou seja, mesmo que existam estabelecimentos comerciais em maiores proporções, muitos moradores são impactados seja a partir de poluição sonora ou até mesmo pela falta de acesso as vias”, explica o supervisor de Poluição Sonora e Atmosférica (Spats) da Semurb, Felipe Oliveira.
O supervisor relata ainda que este ano, a Prefeitura do Natal sob a coordenação da Semurb, já promoveu uma série de reuniões com comerciantes do Beco, nos meses de abril, maio e junho para dialogar e encontrar soluções consensuais para os problemas recorrentes no espaço cultural. E ainda, no apoio para regularização da situação fiscal com disponibilização de profissional habilitado.
“Além dos bares e espaços culturais existentes, o Beco tem se tornado uma forte área de comércio de rua. Tivemos a necessidade também de regularização de alguns estabelecimentos pela ausência de Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura. E tratar ainda, da segurança e da ocupação do passeio público com mesas e cadeiras”, relata Oliveira.
As reuniões tiveram participação das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). Além de representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Associação Viva o Centro de Natal (Avicen) e de comerciantes e moradores da região.
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NO BECO DA LAMA
Para eventos em área pública, é necessária a autorização ambiental de uso de espaços públicos, que deve ser solicitada à Semurb. De acordo com as normas estabelecidas, os empreendimentos regularizados no Beco da Lama podem realizar eventos na área pública, desde que cumpram as condicionantes.
Dentre elas estão os horários de início e término já estipulados na Autorização, som e estrutura de palco adequadas, e ainda, usar parte da via pública para uso de mesas e cadeiras com a instrução da STTU.
Após as reuniões com os comerciantes ficou acordado que eventos não podem ser realizados simultaneamente, nos setores demarcados visando reduzir os impactos sonoros. Além disso, também não são permitidos o uso de via pública sem autorização, de estrutura de som maior do que a que foi autorizada, e caixas de som em frente às lojas.
“Conseguimos entrar em consenso com os órgãos, para que os contribuintes dessem entrada no processo de Autorização apenas uma vez por mês, e não por evento, como era o estabelecido. Também conseguimos a permanência da força policial até o fim dos eventos”, revela o supervisor.
Segundo ele, a equipe de fiscalização da Semurb está comprometida em garantir que o Beco da Lama seja preservado como patrimônio da população, mas também em reduzir os impactos gerados e organizar a área para a melhoria de todos.“Nosso objetivo é fazer com que o Beco funcione de forma adequada do ponto de vista ambiental, de segurança e sanitária”, finaliza.
DENÚNCIAS
Denúncias de casos de poluição sonora podem ser feitas pela população no canal 24h do Ciosp, no número 190, aos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, através da Ouvidoria da Semurb no telefone (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
