O projeto que visa manter a alíquota do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte está prestes a ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. Mesmo com a oposição sendo maioria, o governo acredita na aprovação e trabalha em negociações para viabilizar o projeto. O secretário Estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Jornal do Dia, com Micarla de Sousa, afirma que estão em andamento discussões para reduzir o percentual para evitar perdas significativas, mas ressalta que manter a alíquota em 20% é essencial para o equilíbrio fiscal.
“Estamos negociando para tentar viabilizar a aprovação da matéria com um percentual menor do que os 20%, mas o que não vislumbramos é ficar com os 18%. Esperamos um desfecho positivo para que possamos programar os compromissos do poder executivo estadual no próximo ano”, afirmou o secretário.
Ele destaca que a alíquota de 20% é comparável e até inferior a de outros estados vizinhos, como Maranhão, que aprovou 22%, Piauí com 21%, Pernambuco e Paraíba com 20,5%. A manutenção dessa alíquota, segundo Xavier, é crucial para evitar perdas de competitividade e garantir recursos para áreas essenciais.
Foto: Beatriz Ribeiro/ Ponta Negra News
O secretário Carlos Eduardo Xavier avalia a Reforma Tributária como positiva para o estado no longo prazo e destaca que a mudança no ICMS, principal tributo de consumo, beneficiará o Rio Grande do Norte, pois a tributação passará a ser feita no estado de destino. Apesar do período de transição, ele ressalta que a medida contribuirá para o equilíbrio fiscal estadual ao longo do tempo.
Em meio às discussões sobre a alíquota do ICMS, o governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento do 13º salário para os servidores públicos estaduais. O secretário Carlos Eduardo Xavier destaca que, mesmo diante das dificuldades fiscais, a Governadora assegurou o pagamento, seguindo um cronograma semelhante aos anos anteriores.
- Dia 9 de dezembro: Pagamento integral para servidores que recebem até R$ 7.000,00.
- Dia 20 de dezembro: Complemento para servidores de órgãos com arrecadação própria.
- Dia 30 de dezembro: Adiantamento de 30% para 24.000 servidores.
- Dia 10 de janeiro: Complemento do pagamento para todos os servidores.
O secretário ressalta que o pagamento do 13º injetará cerca de R$ 600 milhões na economia do estado, beneficiando não apenas os servidores, mas também contribuindo para o aquecimento do comércio local no período festivo. Os detalhes do calendário podem ser encontrados nos canais oficiais do governo, como o site da Secretaria de Administração e as redes sociais da Governadora.
