O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, afirmou, nesta segunda-feira (11), que irá repassar US$ 50 milhões (R$ 245 milhões) ao Fundo Amazônia. O anúncio foi feito durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes.
Principal doador do Fundo Amazônia, a Noruega havia suspendido os repasses financeiros ao fundo em setembro de 2019, logo após o país identificar o aumento de 85% do desmatamento no bioma. A mudança dos comitês gestor e técnico do fundo, realizada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), também influenciou na decisão.
Outros países como a Alemanha também interromperam os repasses ao fundo, que passou a ficar inativo, com mais de R$ 3 bilhões que haviam sido doados pelos países. Em outubro do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a reativação do fundo, alegando que a paralisação dos recursos feria a proteção ao meio ambiente.
Na data, tanto a Noruega como a Alemanha apoiaram a decisão e garantiram a contribuição após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se comprometeu com o desmatamento zero até 2030.
“Uma redução de 50% no desmatamento na Amazônia em 2023 é mais um resultado da capacidade do presidente Lula de tomar medidas direcionadas. Isso é importante para o Brasil – e para o mundo. Há um grande simbolismo nesta oportunidade de anunciar uma retomada de nossas contribuições para o Fundo Amazônia nesta COP”, disse Eriksen.
O que é o Fundo Amazônia?
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para permitir o recebimento de contribuições internacionais para os esforços do Brasil para deter o desmatamento. O fundo é um mecanismo baseado em resultados, onde os pagamentos são feitos após a redução do desmatamento. Os recursos são gastos em iniciativas que reduzirão ainda mais o desmatamento e contribuirão para o desenvolvimento sustentável da região.
