O IPEM/RN fiscalizou luminárias natalinas (tipo pisca-pisca e mangueira natalina), brinquedos e bicicletas infantis vendidas no comércio de Natal/RN para verificar se os itens atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação. A ação ocorreu até o dia 8 de dezembro. Foram verificados mais de 500 itens entre 326 brinquedos, 180 luminárias pisca-pisca e tipo mangueira e três bicicletas e não foi encontrada nenhuma irregularidade. A Operação Especial de Natal Seguro foi realizada em todo o Brasil, pelos órgãos delegados do Inmetro.
É importante o consumidor estar atento no momento da compra e verificar quais as informações obrigatórias e os requisitos específicos para comercialização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis.
Confira:
- Nas luminárias natalinas, também conhecidas como piscas-piscas, é preciso ficar atento à existência do selo Inmetro nos plugues. Na embalagem também é necessária a existência, em português, de informações como: nome ou marca do fabricante/importador, a tensão a que se destinam em volt (V) e a potência máxima do conjunto em watt (W).
- Brinquedos destinados a crianças de até 14 anos, por exemplo, são compulsoriamente certificados e por isso, devem conter o selo do Inmetro, que garante que os itens foram avaliados em diversos itens de segurança como toxidade, inflamabilidade, se existem partes cortantes ou outro componente que ponha em risco a saúde da criança. A indicação da faixa etária a qual o produto se destina também é obrigatória.
- Nas bicicletas infantis, além da presença obrigatória do selo do Inmetro, deve-se observar se a altura máxima do selim (assento) está entre 435 mm e 635 mm, que é a especificação para este tipo de produto. As etiquetas ou embalagens devem alertar de forma eficaz sobre os riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los. Os itens devem exibir, ainda, a resistência mecânica e a estabilidade, o sistema de freio e o informe “ATENÇÃO! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”.O QUE FAZER SE ENCONTRAR IRREGULARIDADE
Caso encontre alguma irregularidade nos referentes as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis registre sua denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).
