A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizaram nesta quinta-feira (14), na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a segunda fase da Operação Mute. O objetivo da ação, de âmbito nacional, é identificar celulares em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência. Desde 2019 não são localizados celulares em unidades prisionais do Estado.
A operação conta com a atuação de policiais penais estaduais e federais. Além da revista estrutural e minuciosa nos pavilhões e celas, são realizadas revistas pessoais nos internos privados de liberdade e utilizados equipamentos eletrônicos de última geração para identificar eletrônicos. “O resultado positivo é decorrente do profissionalismo dos policiais penais e dos investimentos em tecnologia no sistema penitenciário”, disse o secretário da SEAP, Helton Edi.
No RN participaram policiais penais de plantão, do Departamento de Operações Táticas (DOT), do Grupo de Operações Especiais (GOE), do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), além dos canis da Polícia Civil e Polícia Federal. Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia, com equipamentos para detecção de substâncias ilícitas, e o Corpo de Bombeiros, com uma ambulância de resgate, também foram empregados na ação que envolveu 48 operadores da segurança pública.
MUTE
A Operação Mute é a maior realizada no ano de 2023 pela SENAPPEN no contexto de combate ao crime organizado, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais federais e estaduais envolvidos e unidades prisionais estaduais. “A SENAPPEN está dedicando esforços juntamente com as administrações penitenciárias dos estados e do Distrito Federal para o desenvolvimento de ações que fortaleçam o sistema penal, bem como ações para combater todas formas de ilícitos”, destaca o secretário da SENAPPEN, Rafael Velasco.
A primeira fase da Operação Mute ocorreu de 16 a 27 de outubro, resultando na apreensão de 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes.
A revista geral ocorreu em 68 penitenciárias, de 26 estados. Dez estados demostraram possuir rotina de controle efetiva com revistas frequentes e tiveram registro de zero celulares no interior das unidades prisionais. Foram movimentados 55.919 presos e empregados 3.305 policiais. “Lembramos o grande potencial que cada celular apreendido significa no enfraquecimento das redes de atuação do crime organizado, uma vez que essa comunicação externa é vital à manutenção da cadeia de comando das facções. Então, quando nós apreendemos, num período curto, 1.166 celulares, isso significa que também é uma diretriz perene, permanente”, afirma o ministro do MJSP, Flávio Dino.
