Uma operação integrada entre as Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e de Serviços Urbanos, está promovendo ações direcionadas ao reordenamento da orla da praia de Ponta Negra. Iniciadas nesta quarta-feira (3), as ações vão ocorrer de forma planejada até o fim período do veraneio.
De acordo com informações da fiscalização ambiental da Semurb, existe um universo de 581 ambulantes associados, destes 441 já estão cadastrados na Prefeitura e até o momento 175 kits de identificação já foram entregues. Os trabalhadores da Praia de Ponta Negra têm até o dia 12 de janeiro para retirada do material na Semurb, que está em plantão durante a operação para distribuir coletes e crachás, além de verificar o cumprimento das regras por parte dos comerciantes cadastrados nos últimos dois anos. A fiscalização também está recolhendo publicidade ilegal na área e apreendendo mesas, cadeiras e guarda-sóis irregulares e acima do limite permitido de 15 jogos por comerciante no local.
“Essa ação visa atender a uma sentença judicial de ordenamento da praia de Ponta Negra, especialmente nesse período do verão em que a gente tem a invasão de muitos ambulantes de outras cidades. Há necessidade de um controle da população sanitária, da publicidade, do serviço de alimentos aqui. Além disso, a gente tem a Secretaria da Mulher fazendo ações de educação relacionadas com a violência contra a mulher. Então, a ação integrada é relevante e importante para a população natalense nesse período e para os turistas da nossa cidade nesse período do verão”, afirmou Daniele Mafra, secretária executiva de Natal.
Na operação de hoje a STTU está com 30 agentes destacados para a fiscalização das motos que transitam no passeio de pedestres, verificando o comércio em vagas de estacionamento e coordenando o tráfego em Ponta Negra. Além de realizar apreensões de motos irregulares em parceria com o Comando De Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRN/CPRE).
A Vigilância Sanitária (VISA) está atuando com quatro equipes desde o início da operação, supervisionando o cumprimento das normas sanitárias nos quiosques e estabelecimentos comerciais da região. O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está presente com quatro agentes, fiscalizando preços abusivos e orientando os consumidores.
Por sua vez, a Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) está realizando a higienização dos banheiros públicos e disponibilizando equipes de fiscalização para o comércio de ambulantes. A Urbana segue atuando na limpeza pública e remoção do material apreendido. E a Guarda Municipal do Natal (GMN) está colaborando com a operação, disponibilizando 70 agentes para apoiar as atividades de fiscalização da Semurb e da Semsur.
“Essa ação começou há dois anos quando nós fizemos um instrumento de planejamento, fazendo um chamamento para o cadastro criterioso de todas as pessoas que trabalhavam há pelo menos cinco anos na orla de Ponta Negra”, explica o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
Participam da Operação Verão 2024 Semurb, STTU, SMS/Vigilância Sanitária, Urbana, Semsur, Procon Natal, Semdes, Semul e Setur.
