A Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o reajuste salarial para os servidores do Executivo federal em 2024 não está completamente descartado.
Embora oficialmente não haja previsão para este ano, a ministra indicou que, dependendo do desempenho das receitas, a possibilidade de um reajuste salarial ainda está em consideração.
“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano”, declarou Dweck.
“E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, completou ela.
A declaração foi dada pela auxiliar do presidente Lula (PT) na quinta-feira (25).
AUMENTO PODE VIR NO MEIO DO ANO
A ministra esclareceu ainda que o novo Marco Fiscal, a regra que controla os gastos públicos, contempla uma chance, mesmo que não seja muito expressiva do ponto de vista fiscal, de uma recuperação das receitas em março possibilitar a expansão das despesas além do montante inicialmente previsto.
“A lógica que está pensada no arcabouço é: se em março você observar esse excesso de arrecadação, no relatório de maio você pode incorporar isso no orçamento e aí, provavelmente, a negociação seria para começar a partir de junho ou julho”, pontou a ministra.
Para que o reajuste salarial dos servidores federais saia realmente em 2024, Esther Dweck defende um esforço coletivo.
“Como diz o ministro Haddad, todo mundo tem que ajudar a Receita a ter arrecadação para que a gente possa, de fato, ter um reajuste este ano”, ressaltou a ministra.
Vale lembrar que no final de 2023, o governo federal propôs efetivamente congelar as remunerações dos servidores federais durante esse ano, com a promessa de um reajuste a ser pago em duas parcelas de 4,5% cada, programadas para 2025 e 2026.
No ano de 2023, houve uma recomposição salarial concedida no montante de 9%.
