Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) se reuniram no fim da manhã desta segunda-feira (4), com comerciantes do Beco da Lama. De acordo com a secretaria, o objetivo foi discutir a regulação de eventos no local e ajustar um cronograma mensal de programação antecipada para evitar conflitos e festas sem autorização.
Após visitas técnicas da Prefeitura, o reduto cultural foi dividido em setores, e ajustado que não podem acontecer eventos simultâneos por setor. O marco é a Rua Coronel Cascudo, onde o Setor 1 vai até a Rua Ulisses Caldas, o Setor 2 até a Rua João Pessoa e o Setor 3 é a Rua Vigário Bartolomeu.
A reunião aconteceu na sede da secretaria de Planejamento (Sempla), em Cidade Alta, e contou com a presença do Supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb (SPATS), Felipe Oliveira e do Chefe do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Salmy Alves da Nóbrega.
Foto: Kívia Pandolphi/Semurb
“O intuito foi solucionar os conflitos para a realização de eventos e alinhar uma melhor maneira de atender as necessidades dos comerciantes e da população. Uma vez que a pasta tomou conhecimento de problemas no local como barreiras instaladas nas tendas e uso simultaneamente de som em ambos os setores, que não é permitido, e ainda ocupação de passeio com mesas e cadeiras”, explica Oliveira.
Segundo o chefe do SLE, setor que emite as autorizações para eventos na cidade, Salmy Alves, a solução foi criar uma cronograma mensal que será ajustado entre os comerciantes e apresentado a Semurb antecipadamente, para que a liberação das autorizações dos eventos aconteça, e não mais autorizações individualmente.
BECO DA LAMA
O Beco da Lama possui cerca de 35 estabelecimentos comerciais ativos e se encontra numa área mista, que possui comércios e residências. Visitas técnicas e reuniões foram feitas pela Prefeitura, a fim de compreender o funcionamento do local de maneira aprofundada, desde a estrutura física dos estabelecimentos até a higiene no manuseio e venda de alimentos desde abril de 2023.
As reuniões integram um Plano de Ação para o Centro Histórico, coordenado pela Semurb, com vistas a organizar espaços voltados às ações culturais e regulamentar o bom funcionamento da cidade.
“As reuniões têm acontecido para facilitar o trabalho das equipes e a segurança da sociedade que frequenta o Beco. Além disso, o trabalho garantirá que os comerciantes cumpram com a legislação para o correto funcionamento, uso de som, higiene, acessibilidade, entre outros”, finaliza Oliveira.
