Política

Governo vai ingressar mandado de segurança no TJ para suspender decisão do TCE sobre aposentadorias

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte vai ingressar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para suspender a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), da última quinta-feira (07), que manteve o entendimento sobre a adoção de uma data-limite para que servidores que ingressaram no serviço público, sem concurso antes da Constituição Federal de 1988, de se aposentarem pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, na tarde desta sexta-feira (08), após reunião com o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete civil do Governo, no Centro Administrativo do Estado.

Notícias relacionadas

Polícia

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, na última sexta-feira (12), um homem de 22 anos, suspeito pelos crimes de...

Cidades

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (11), a Lei Complementar 803/2026, que veda a promoção de servidores públicos estaduais – civis e militares...

Cidades

O Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira (11) à Política Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia, integrando o Estado à rede de promoção, proteção...

Cidades

O São João do Comércio, iniciativa do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, segue com programação a partir de hoje (5), promovendo apresentações musicais,...

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

Sair da versão mobile